Curiosidades sobre como o
processo é feito, e como pode auxiliar a PM.
Também chamada de
queixa-crime, é o nome dado à petição pela lei inicial da ação penal privada,
requerida pelo ofendido ou por um representante legal.
A prestação de queixa é de
suma importância para facilitar o trabalho da polícia, é na prestação de queixa
que a polícia pode identificar quais são os locais mais perigosos e desta forma
auxiliar o trabalho da polícia. Segundo o policial militar Lemoel Santos, a
mancha criminal é como a segurança pública consegue intensificar o policiamento
em determinado local com base no número de queixas, se por exemplo, um cidadão
for assaltado e se omitir, a polícia não é informada e a real periculosidade do
local não não é constatado na mancha criminal.
E diferente do que maioria
pensa, queixa e denúncia têm uma diferença entre elas, o policial pontua essas
diferenças:
“Na verdade, queixa é o
cidadão que faz sozinho ou através de um advogado quando adentra na justiça
contra alguém (processo judicial). Já a denúncia é algo que o ministério
público oferece à justiça (processo judicial que o ministério público faz),
tudo depende do crime que a pessoa comete, porque a lei traz os casos de crimes
que é de competência do ministério público para processar a pessoa como
exemplo, por exemplo, o crime de homicídio que o ministério público oferece
denúncia da pessoa que matou à justiça. Já no caso da queixa, é para crimes
pequenos e é a pessoa que pode dar entrada no processo, através de um advogado
ou não, processando a pessoa que cometeu o crime, por exemplo, crime de calúnia
e difamação.”
Também é um procedimento
sem complicações para o ofendido. A cabeleireira Claudia Paixão afirma que não
foi difícil.
“Foi um procedimento
rápido, não deu trabalho nenhum” diz ela. “Foram todos muito atenciosos e a
delegada também foi bastante gentil.”
E caso haja dúvidas onde o
procedimento pode ser feito, o policial Lemoel diz:
“Queixa se presta na
delegacia, o nome técnico é Notícia Criminal, quando a vítima vai à delegacia
dizer ao delegado que alguém cometeu determinado crime.”
Um processo simples e
prático que pode ajudar tanto ao cidadão quanto aos policiais, melhorando a
segurança dos bairros para todos.
Postado por: Beatriz Queiroz
0 comentários:
Postar um comentário