Jornalistas sentem o peso da reforma trabalhista e são obrigados a buscar novos rumos para exercer sua função
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| Foto: Andrei Campos |
Após 1 ano e 6 meses de aprovação da
reforma trabalhista, projeto de lei proposto pelo então Presidente da
República, Michel Temer, com o argumento de que elevaria a criação de empregos
no Brasil, não vem se concretizando, pelo contrário, a taxa de desocupação se
elevou de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), são 13,4 milhões de desempregados, 12,7% no trimestre
encerrado em março deste ano. O mercado segue sendo impulsionado por
trabalhadores informais e por contra própria, enquanto o emprego de carteira
assinada segue em queda. Aos profissionais da área de comunicação esse quadro
não é diferente, para Marjorie Moura, Presidente do Sindicato dos Jornalistas
Profissionais do Estado da Estado da Bahia (SINJORBA). essa situação já era
esperada pelas entidades organizadas em torno do trabalho. “A informação de que
ela serviria para aumentar os postos de trabalho, desde o início, os
sindicatos, as centrais, as entidades organizadas em torno do trabalho já
sabiam que era falsa, porque, como é que você vai criar mais vagas diminuindo
direitos, isso não existe, as empresas estão na crise, bem como este país, e o
que a gente está vendo é aumentar o número de desempregados, e a condução deste
atual governo não favorece à criação de trabalho, muito pelo contrário.”
Taxa de desemprego
Índice
trimestral em %
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| Fonte: IBGE
Outro dado preocupante é o aumento da
taxa de subutilização, que atingiu 25%, maior série histórica desde quando
iniciada, em 2012, para o IBGE é considerado subutilizado aqueles que além de
desempregado, trabalha menos do que poderia, que procurou emprego mas não
estava disponível para vaga ou que não procurou emprego porém estava disponível
para trabalhar.
Taxa de subutilização
Índice
trimestral em %
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| Fonte: IBGE |
Prestação de Serviços: famoso MEI
A reforma trabalhista permitiu a
ampliação da terceirização da mão de obra para as empresas, com isso abriu
espaço para o aumento do número de trabalhadores por conta própria, isso inclui
os microempreendedores individuais (MEIs), que já ultrapassou a marca de 8
milhões de cadastrados, fechando o mês de abril com 8.301.074, segundo dados do
Portal do Empreendedor do Governo Federal.
Segundo pesquisa realizada pelo Serviço
Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), um dos principais
motivos que levam aos profissionais ao cadastro como MEI são os benefícios do
INSS, porém alguns profissionais são obrigados a se cadastrar devido a
exigência do mercado, como é o caso de Érica Pereira, jornalista, a mesma
relata também que não se sentiu bem com esse modelo de trabalho. “Os motivos do
meu cadastramento como MEI, foi para atuar como Coordenadora de eventos numa
empresa, para ficar na vaga foi preciso ser MEI, pois, fui contratada só para
fazer o evento, e acabou que não fiquei confortável com algumas situações, pedi
demissão com 1 mês e alguns dias.”.
Segundo ela, a reforma não trouxe novas
oportunidades aos profissionais de comunicação, prejudicou ainda mais a
profissão. “A reforma trabalhista simplesmente, sucateou as profissões, é tão
que muitos colegas veteranos foram demitidos, e esses espaços vão ser cobertos
por estagiários, pois vai ser mais barato para a empresa.”
Entretanto, Marjorie Moura afirma que
está situação não é algo novo para os profissionais de comunicação e ressalta
ainda os problemas enfrentados por todos com a reforma trabalhista. “Não foi
muito diferente do restante dos trabalhadores, a única coisa é que já havia um
processo de precarização das condições de trabalho dos jornalistas com que era
chamado de pejotização, que era o jornalista ser obrigado abrir uma empresa e
ser contratado por uma empresa embora o ritmo de trabalho fosse o mesmo de um
trabalhador comum, ao invés de pejotização surge os MEI’s que são micro
empreendedores individuais que também é mesmo processo, se ampliou isso
bastante”.
Para André Curvello Filho, representante
da empresa AC Comunicação, os benefícios desta reforma é relativo a rapidez com
que as empresas podem contratar pessoas para os serviços pontuais. “Em uma
empresa de pequeno porte como a AC Comunicação o maior benefício é a
possibilidade de uma contratação rápida para projetos temporários ou eventos
pontuais que exijam uma equipe maior para os atuais clientes da empresa.” Ele
ressalta ainda que “os profissionais tem mais liberdade para exercer trabalhos
pontuais”.
Aumento no número de MEIs no Brasil
microempreendedores
individuais com registro
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| Fonte: Portal do Empreendedor |
Trabalho Intermitente
Com a reforma trabalhista foi criada a
Lei do Trabalho Intermitente, nessa modalidade o trabalhador é pago apenas por
período trabalhado, recebendo pelas horas ou diária, ficando a disposição do
empregador, sem jornada fixa. Algumas empresas, mesmo que de forma discreta vem
contratando seus funcionários de forma intermitente, para os profissionais da
área de comunicação também não é diferente. Vanessa Ferreira, jornalista,
prestou serviço para uma empresa de comunicação, por meio de uma terceirizada
como produtora de conteúdo, ela pondera as vantagens e as desvantagens de um
contrato intermitente. “Para quem está começando a carreira, precisa adquirir
experiência, fazer o seu network, é
bom. É uma oportunidade de aprender um pouco mais sobre o que já sabe e desenvolver
novas habilidades também, além de garantir um salário. Mas para o profissional
que já está no mercado e deseja construir uma carreira, não é bom. Dependendo
da empresa, para quem está começando e como prestador de serviço, o funcionário
fica limitado a acesso ao sistema, e-mails, alguns contatos prêmios de
incentivo, dentre outras coisas. Você trabalha igual a todos os outros
funcionários que possuem o mesmo cargo que você, mesma carga horária, mas com
limitações e sem garantia de efetivação ou renovação do contrato, que pode ser
interrompido a qualquer momento, além de não ter benefícios como plano de
saúde/odontológico, entre outras coisas”.
Para Vanessa, a reforma não trouxe novas
oportunidades para os profissionais de comunicação. “As oportunidades são as
mesmas, a diferença é o tipo de vínculo empregatício. O trabalho intermitente é
bom para a empresa que terceiriza o serviço de um profissional podendo
contratá-lo efetivamente. É muito mais barato contratar alguém através de
prestação de serviço, a responsabilidade é bem menor.”. “Não vejo vantagem para
o profissional de comunicação ficar “pulando de galho em galho”, a menos que
ele escolha trabalhar com freelancer.
Quem trabalha com comunicação tem que fazer nome, tem que se firmar no mercado
e o trabalho intermitente não proporciona isso.”
Para André esse tipo de serviço existe
vantagem e desvantagens, tanto para o empregado quanto para o empregador. “Com
a vantagem você pode ter a facilidade de inserir no mercado de trabalho, entrar
de maneira pontual, fazer relacionamento dentro da empresa e ter a oportunidade
de conquistar seu espaço, por outro lado, pode haver aqueles trabalhos que
podem ser desvalorizados financeiramente, isso acaba sendo ruim pro mercado.”
Já Marjorie pondera que não existe
reflexos dessa nova lei, mas enfatiza a importância do profissional de
comunicação está sempre atento a esses aspectos. “O jornalista tem que se
informar melhor, buscar o seu sindicato buscar orientação jurídica para não
cair nesse processo de firmar um contrato e ficar à espera que seja chamado
quando há necessidade da empresa, ele tem tomar as rédeas da situação e
procurar sempre quem paga mais em determinado momento, evento ou época do ano.”
Perspectivas
Há quem diga que nos ‘tempos de hoje’ o
jornalista é formado para trabalhar como freelancer, não que esta afirmação seja
verdadeira. Todavia, os brasileiros foram condicionados a trabalhar sempre de maneira
formal, de carteira assinada e buscando sempre a formação de carreira, algo que
a intermitência não oferece, embora em tempos de crise seja a única forma
encontrada tanto para o empregador como ao empregado que deseja atuar em sua
área. Para André este processo faz parte de uma adaptação. “As mudanças não
asseguram os direitos trabalhistas porém, no meu ponto de vista, facilitam a
inserção do profissional no mercado de trabalho devido à menor burocratização
do processo. Em relação à permanência é um processo mais complexo pois depende,
não só do profissional, como do empregador e do cliente. É um ciclo.”
Vale salientar que a crise financeira
vivida no Brasil, atingiu em cheio as empresas de comunicações e vem afetando
diversos setores, somente nos últimos em 3 anos foram fechadas 341,6 mil
empresas, segundo levantamento do IBGE.
“É uma crise geral e restrita, os donos
das empresas não estão sabendo como lhe dar com este momento com as crises da
falta de publicidade e o advento do jornalismo online e o reflexo que sobra é
sobre os trabalhadores que tem que repensar sua visão e sua função seu trabalho
de que forma vai sobreviver esse período tão difícil para categoria e para os
trabalhadores de maneira geral no brasil.”, Presidente do Sindicato (SINJORBA).
Vanessa Ferreira compreende o momento
mas tem expectativas futuras. “Eu espero que as grandes empresas sigam optando
por dar oportunidade efetiva aos profissionais da área. Terceirizar o serviço
de um profissional de comunicação, que já sofre com a desvalorização e mercado
tão pequeno como o de Salvador, é deixar claro que qualquer um pode realizar o
nosso serviço, basta ter um registro como profissional de comunicação.”, mas
para Érica o mais aconselhável é “que todo profissional de comunicação, se
capacite cada vez mais, nunca deixar de estudar, ser o melhor no que faz, e
empreender, não ficar refém de uma empresa que só utiliza seu trabalho laboral
e depois descarta”, diz a jornalista.
Por: Andrei Campos.
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