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Foto: Luís
Macedo / Câmara dos Deputados
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Por Raiana Oliveira
Há anos o Brasil está entre os países
com menor número de mulheres na política. Mas isso começou a mudar depois do
resultado das eleições 2018. Pela primeira vez em sua história,
elegeram mais mulheres para a Câmara dos Deputados. Entre elas uma mulher
trans, uma mulher indígena e as aliadas de Marielle Franco - a vereadora
assassinada no Rio de Janeiro em março de 2018 - obtiveram importantes vitórias.
O número de mulheres eleitas para a Câmara dos Deputados, composta de 513
membros, saltou de 51 parlamentares em 2014 para 77 em 2018, um aumento de 5%.
A soma de representantes do Estado também ampliou. Agora há 161, um aumento de
35% em comparação a 2014. Mas a igualdade de gênero ainda é um objetivo
distante em uma cultura política há muito tempo dominada por homens, o que
significa que o Brasil continuará atrasado em relação à maioria dos outros
estados latino-americanos em termos de equilíbrio de gênero entre autoridades
eleitas.
A
vitória não só de Erica Malunguinho
Pelo menos dois políticos transgêneros
- Erika Hilton e Robeyoncé Lima - servirão seus eleitores através de
candidaturas coletivas.
Candidaturas coletivas são uma
inovação na política brasileira. Vários candidatos, geralmente unidos por uma
ideia ou meta comum, correm juntos para o mesmo assento. Como não há
dispositivo legal para o mandato coletivo, um dos membros lidera o movimento e
servirá como representante de Estado. Mas os membros se comprometem a tomar
decisões juntos durante todo o período legislativo. “Nossa existência já é
muito mais política do que qualquer coisa que esses espaços já tenham feito.
Mas agora estaremos lá e prometemos: vai ser babado, não queiram! Somos as
primeiras de milhares que virão!”, escreveu Hilton em seu perfil do Facebook.
Além disso, Érica Malunguinho da Silva, educadora e ativista do Partido
Socialismo e Liberdade (PSOL), já era uma inspiração para a população afro-brasileira. Há
dois anos, ela fundou o centro cultural e político Aparelha Luzia, um espaço
que se tornou influente e importante para resistência negra no centro de São
Paulo, também conhecido como quilombo urbano. E após 7 de
outubro, Malunguinho fez história como a primeira mulher transexual eleita para
a Assembleia Legislativa. “A Alesp daqui para frente contará com um rosto que
não é um rosto só, é o rosto de muita gente. Povo preto, índio, mulheres cis e
trans, homens cis e trans, gentes que amam iguais e/ou diferentes, migrantes e
imigrantes que aquilombaram seus votos neste rosto, que é a soma de todos os
rostos que existem na resistência”, comemorou Malunguinho em sua conta do
Instagram.
Joênia
Wapichana
A deputada Joênia Wapichana (Rede) foi
eleita por Roraima a 1ª mulher indígena da história da Câmara dos Deputados em
seus 194 anos de história.
Tornar-se congressista não é a única
barreira que Wapichana alcançou em sua carreira. A mulher de 43 anos,
também é a primeira mulher indígena no Brasil a se tornar advogada,
estudando na Universidade Federal de Roraima e na Universidade do Arizona, nos
EUA.
Seu plano de defender os direitos indígenas, e
particularmente a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, já teria
sido uma batalha difícil no Brasil, um dos países mais mortais do
mundo para ativistas ambientais e defensores da terra, porém será uma
tarefa ainda mais difícil para Wapichana como a única representante de seu
partido, a Rede de Sustentabilidade, fundada em 2013 pela candidata
ambientalista e presidenciável Marina Silva. "Todos nós temos uma missão
na vida", escreveu Wapichana em um
post no Instragram na véspera da votação.“O meu está defendendo os direitos coletivos dos povos indígenas.”
Marielle
Franco como um símbolo
Ativista de direitos humanos e
vereadora da cidade do Rio de Janeiro, Marielle Franco, foi brutalmente
executada em 14 de março ao lado de seu motorista Anderson Gomes. Mãe solteira
negra e lésbica - nascida e criada em uma das favelas mais pobres do Rio,
complexo da Maré - foi eleita para o cargo legislativo de uma cidade de mais de
6 milhões de pessoas e foi um ícone local da resistência e do feminismo
negro. Desde o seu assassinato, se tornou um símbolo global. Marielle
se atreveu a ocupar uma posição política historicamente atribuída a homens
brancos ricos. Ela fez isso em um esforço para confrontar a elite política
do Rio, para representar a população mais pobre e negra, e para promover os
direitos das mulheres.
Mas isso não impediu que sementes
plantadas por Marielle germinasse e dessem frutos. Mônica Francisco, Renata
Souza e Dani Monteiro, três mulheres negras do PSOL que vêm das favelas do Rio
e também foram assessoras de Franco, foram eleitas para a legislatura do estado
do Rio de Janeiro.
O assassinato de Marielle pretendia
silenciá-la. Em vez disso, sua voz foi amplificada. Taliria Pelrone,
ex-assessora e amiga da ativista, foi eleita deputada federal do Brasil com uma
plataforma política em defesa das mulheres, dos afro-brasileiros, da comunidade
LGBT e das pessoas que vivem nas favelas do Rio de Janeiro.
O que elas representam
O que elas representam
“A participação de nós mulheres como
protagonistas na política ainda está longe de representar a composição da
sociedade brasileira”, disse a feminista Roseneia, 31.
Este progresso de participação
eleitoral deve-se, em grande parte, a lei em vigor que prevê que pelo menos 30%
dos postulantes devem ser do sexo feminino e na tentativa de garantir
competição igualitária, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou,
neste ano, a destinação para as candidatas de ao menos 30% das verbas
públicas enviadas às siglas, além da mesma divisão para propaganda
eleitoral gratuita no rádio e na TV.
“O número de candidatas eleitas
realmente cresceu nas últimas eleições, no entanto, ainda estamos
sub-representadas entre os eleitos”, conclui Roseneia.
De acordo com entendimento da
professora de História, Ana Carolina, 27, após vencer as barreiras como as que
impediam o voto, o sexo feminino se deparou com os problemas
culturais. “Não é considerado natural que mulheres tenham ambições políticas”,
assinalou.
Carolina, defende ser necessário
haver presença maior feminina no movimento partidário. Mas alerta: não será
fácil. “Dentro de um ambiente partidário, uma mulher que queira atingir a uma
posição de liderança terá de competir em várias etapas. Ela vai receber crítica
moral quanto à sua conduta, o que não acontece com o homem”, concluiu.
De acordo com dados do TSE, em relação
às eleições de 2014, foi ampliado o número de candidaturas de mulheres negras
nessas eleições de 679 para 1.153. No total, as mulheres ainda são a minoria,
representando 30,6% o mínimo obrigatório por meio de cotas. Negras e indígenas
são uma parcela ainda menor: representam 11,21% das candidaturas. As barreiras
podem ser altas, mas as mulheres parecem estar em uma posição mais séria para
mudar a cultura política do Brasil.
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